Fato Relevante – Assinatura do Termo de Autocomposição pela Ecovias 101
A ECORODOVIAS INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA S.A. (“EcoRodovias” ou “Companhia”), sua controlada direta ECORODOVIAS CONCESSÕES E SERVIÇOS S.A. e sua controlada indireta ECO101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. (“Ecovias 101” ou “Eco101”), em atendimento às disposições do parágrafo 4º do artigo 157 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, e da Resolução da Comissão de Valores Mobiliários nº 44/21, informam que, em 17 de março de 2025, a Ecovias 101, a União, por intermédio do Ministério dos Transportes, e a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT (“ANTT”), firmaram, com a interveniência do Tribunal de Contas da União – TCU (“TCU”), o Termo de Autocomposição decorrente da solução consensual para a resolução de controvérsias relativas ao Contrato de Concessão da BR-101/ES/BA.
Adicionalmente, a Companhia informa que, com a celebração do Termo de Autocomposição, a ANTT aprovou e autorizou a publicação do edital do processo competitivo, por meio de leilão a ser realizado em 26/06/2025. O critério de julgamento da melhor proposta será pelo menor valor da tarifa de pedágio, para a alienação de 100% (cem por cento) das ações da Ecovias 101.
Após a conclusão do processo competitivo, será celebrado o Aditivo ao Contrato de Concessão com o vencedor do leilão, garantindo a continuidade da prestação dos serviços públicos na BR-101/ES/BA e assegurando o interesse e segurança dos usuários.
A Companhia manterá a sociedade e o mercado atualizados de todas as informações relacionadas a este tema e reitera seu compromisso com a continuidade e segurança dos serviços aos usuários.
São Paulo, 17 de março de 2025.
Marcello Guidotti
Diretor Presidente e Diretor de Relações com Investidores
EcoRodovias Infraestrutura e Logística S.A.
55 (11) 3787 2612 / 2674 / 2686
invest@ecorodovias.com.br
https://ri.ecorodovias.com.br/
Hugo Rafael Mitz
Diretor de Relações com Investidores
EcoRodovias Concessões e Serviços S.A.
Roberto Amorim Junior
Diretor de Relações com Investidores
ECO101 Concessionária de Rodovias S.A.