Para fins desta Política, a definição de partes relacionadas será aquela utilizada pela (i) Comissão de Valores Mobiliários – CVM, nos termos da Deliberação n.º 642, de 7 de outubro de 2010 e pelo (ii) Pronunciamento Técnico CPC 05, conforme abaixo:
É considerada parte relacionada (“Parte Relacionada”):
a. Uma pessoa, ou um membro próximo de sua família, que, direta ou indiretamente:
i. tiver o controle pleno ou compartilhado da Companhia;
ii. tiver influência significativa sobre a Companhia; ou
iii. for membro do pessoal chave da administração da Companhia
b. Uma entidade que se enquadre em qualquer das circunstâncias abaixo descritas:
i. entidade e Companhia são membros do mesmo grupo econômico (o que significa dizer que a controladora e cada controlada são inter-relacionadas, bem como as entidades sob controle comum são relacionadas entre si);
ii. entidade é controlada em conjunto (joint venture) com outra entidade (ou controlada em conjunto com entidade membro de grupo econômico do qual a outra entidade seja membro);
iii. duas entidades estão sob o controle conjunto (joint ventures) de uma terceira entidade;
iv. uma entidade está sob o controle conjunto (joint venture) de uma terceira entidade e a outra entidade for coligada dessa terceira entidade;
v. a entidade é um plano de benefício pós-emprego cujos beneficiários são os empregados da Companhia e da entidade;
vi. a entidade é controlada, de modo pleno ou sob controle conjunto, por uma pessoa identificada na letra (a);
vii. uma pessoa identificada na letra (a) i) tem influência significativa sobre a entidade, ou é membro da administração da entidade (ou de controladora da entidade).