Fato Relevante – EcoRodovias venceu Lote Noroeste
A ECORODOVIAS INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA S.A. (“Companhia” ou “EcoRodovias”) e sua controlada direta ECORODOVIAS CONCESSÕES E SERVIÇOS S.A. (“ECS”) em atendimento às disposições do parágrafo 4º do artigo 157 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, e da Resolução da Comissão de Valores Mobiliários nº 44/21, vêm a público informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que a ECS venceu a Concorrência Internacional n° 02/2022 da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP (“ARTESP”), para exploração por 30 anos, contados a partir da data de assinatura do termo de transferência inicial (“Prazo de Concessão”), do Sistema Rodoviário Lote Noroeste (“Lote Noroeste”), composto pelos trechos rodoviários atualmente operados pelas concessionárias AB Triângulo do Sol (442,2 km), TEBE (158,2 km) e trecho adicional de 0,6 km, totalizando 601 km de extensão.
A classificação deu-se em razão da maior oferta do valor de outorga fixa de R$1.236,6 milhões pela ECS. O pagamento será realizado antes da assinatura do contrato de concessão, que poderá ocorrer até 30 dias antes do encerramento do atual contrato da AB Triângulo do Sol, previsto para abril de 2023.
O Lote Noroeste é composto por cinco trechos de rodovias no interior de São Paulo nas regiões de São José do Rio Preto, Araraquara, São Carlos e Barretos, incluindo a SP 310 (Rod. Washington Luís), importante corredor logístico para o transporte de produtos agropecuários e fertilizantes. Adicionalmente, os demais trechos caracterizam-se pelo transporte de combustíveis, máquinas e equipamentos e materiais de construção.
O encerramento dos contratos de concessão dos atuais operadores, AB Triângulo do Sol e TEBE, está previsto para 30/04/2023 e 03/03/2025, respectivamente.
As obras de expansão incluem 123 km de duplicações, 147 km de faixas adicionais, 26 km de vias marginais, 75 km de ciclovias e 42 passarelas.
O Lote Noroeste gera EBITDA desde o início da concessão e alonga o prazo de duração do portfólio da EcoRodovias. A oferta vencedora demonstra claramente o compromisso de crescimento da Companhia com retorno sustentável e disciplina financeira. A conquista desse ativo é consistente com a estratégia da EcoRodovias de focar em ativos de concessões rodoviárias e gerar valor aos acionistas. Incluindo essa concessão no portfólio de ativos, a malha da Companhia contará com 11 ativos de concessão rodoviária, totalizando 4.700 km concedidos, consolidando-se como a maior Companhia de gestão de ativos rodoviários do Brasil em extensão.
O contrato de concessão possui inovações importantes alinhadas às melhores práticas ESG (Ambiental, Social e Governança, na sigla em Inglês), com destaque para: (A) Ambiental: a implementação do Programa Carbono Zero com o objetivo de neutralizar as emissões de Gases de Efeito Estufa provenientes das atividades de operação da futura concessionária no sistema rodoviário e a conversão gradual das dez praças de pedágio pelo sistema automático livre em todo o sistema rodoviário entre o 2º e o 7º ano de operação (a partir do início do prazo de concessão), com o objetivo de melhorar a fluidez do tráfego e reduzir a poluição ambiental, com risco de evasão assumido integralmente pelo Poder Concedente; (B) Social: a implantação do programa de segurança viária iRap (International Road Assessment Program) com foco na redução de acidentes e de risco de mortes nas rodovias, implantação de sistema de conectividade em todo o trecho da concessão para a comunicação entre os usuários e o serviço de atendimento, implementação de três áreas de descanso para os caminhoneiros, bem como desenvolvimento da região com estimativa de geração de mais de 30 mil empregos (contando diretos, indiretos e efeito-renda); e (C) Governança: contrato de concessão com cláusulas referentes aos mecanismos de resolução de controvérsias: autocomposição de conflitos; arbitragem; comitê de resolução de conflitos (dispute board); e transparência nas contratações com partes relacionadas.
Após os prazos para interposição de recursos referentes aos documentos apresentados, haverá a homologação e a adjudicação do resultado do leilão pela ARTESP.
A EcoRodovias ratifica seu compromisso com as suas obrigações, como companhia aberta listada no Novo Mercado da B3, sendo que toda e qualquer informação relevante será divulgada em conformidade com a legislação pertinente e em vigor.
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São Paulo, 15 de setembro de 2022
Marcello Guidotti
Diretor Presidente e Diretor de Relações com Investidores
EcoRodovias Infraestrutura e Logística S.A.
55 (11) 3787-2683/2612/2674/2686
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http://www.ecorodovias.com.br/ri
Hugo Rafael Mitz
Diretor de Relações com Investidores
EcoRodovias Concessões e Serviços S.A.