Fato Relevante – Decreto Relicitação BR-101 – Eco101
A ECORODOVIAS INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA S.A. (“Companhia” ou “EcoRodovias”) e sua controlada direta ECORODOVIAS CONCESSÕES E SERVIÇOS S.A. (“ECS”), em complemento ao Fato Relevante divulgado em 15 de julho de 2022 no qual foi comunicada a intenção da controlada direta da ECS, ECO101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. (“ECO101”) de aderir ao processo de relicitação do objeto do Contrato de Concessão, em atendimento às disposições do parágrafo 4º do artigo 157 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, e da Resolução da Comissão de Valores Mobiliários nº 44/21, vêm a público informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que foi publicado no Diário Oficial da União, em 1 de junho de 2023, o Decreto n.º 11.539, de 31 de maio de 2023, por meio do qual o Governo Federal qualificou, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República – PPI, o empreendimento público federal da Rodovia BR-101/ES/BA.
Essa é a última fase administrativa que antecede à assinatura do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão que regulamentará a fase de relicitação.
De acordo com referido Decreto, a qualificação perderá sua eficácia e será extinta na hipótese de não ser firmado Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do empreendimento público federal da Rodovia BR-101/ES/BA no prazo de 90 (noventa) dias contados da publicação do Decreto.
A ECO101 reitera que todos os serviços continuarão a ser prestados normalmente, de forma a preservar o interesse e a segurança dos usuários da Rodovia BR-101/ES/BA.
A EcoRodovias reitera seu compromisso com o desenvolvimento da infraestrutura rodoviária do Brasil, administrando, realizando investimentos e prestando serviços, com eficiência, em mais de 4,7 mil quilômetros de rodovias em oito estados. A Companhia possui mais de 20 anos de compromisso com Poderes Concedentes, priorizando o desenvolvimento social e econômico de forma sustentável nas regiões em que atua.
A Companhia manterá os seus acionistas e o mercado em geral atualizados a respeito de todas as informações adicionais relacionadas a este tema.
Clique aqui para acessar o Fato Relevante.
São Paulo, 01 de junho de 2023.
Marcello Guidotti
Diretor Presidente e Diretor de Relações com Investidores
EcoRodovias Infraestrutura e Logística S.A.
55 (11) 3787-2683/2612/2674/2686
invest@ecorodovias.com.br
http://www.ecorodovias.com.br/ri
Hugo Rafael Mitz
Diretor de Relações com Investidores
EcoRodovias Concessões e Serviços S.A.
Roberto Amorim Junior
Diretor de Relações com Investidores
ECO101 Concessionária de Rodovias S.A.