Fato Relevante – Declaração formal quanto à intenção de adesão ao processo de relicitação – Eco101
A ECORODOVIAS INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA S.A. (“Companhia” ou “EcoRodovias”) e sua controlada direta ECORODOVIAS CONCESSÕES E SERVIÇOS S.A. (“ECS”) em atendimento às disposições do parágrafo 4º do artigo 157 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, e da Resolução da Comissão de Valores Mobiliários nº 44/21, vêm a público informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que a controlada direta da ECS, ECO101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. (“ECO101”), protocolou em 15 de julho de 2022, junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, declaração formal quanto à intenção de adesão ao processo de relicitação, que compreende a extinção amigável do Contrato de Concessão e a celebração de um Termo Aditivo ao Contrato de Concessão com novas condições contratuais até a nova licitação do empreendimento, referente ao objeto do Contrato de Concessão celebrado com a ANTT, nos termos da Lei n° 13.448/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.957/2019.
A ECO101 reitera que todos os serviços continuarão a ser prestados normalmente, de forma a preservar o interesse e a segurança dos usuários da Rodovia BR-101/ES/BA.
A adesão ao processo de relicitação somente se tornará irrevogável e irretratável após cumpridos os procedimentos previstos nos artigos 3º a 6º do Decreto nº 9.957/2019 e a celebração do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão prevista no art. 15, da Lei 13.448/2017.
A EcoRodovias reitera seu compromisso com o desenvolvimento da infraestrutura rodoviária do Brasil, administrando, realizando investimentos e prestando serviços, com eficiência, em mais de 4 mil quilômetros de rodovias em oito estados. A Companhia possui mais de 20 anos de compromisso com Poderes Concedentes, priorizando o desenvolvimento social e econômico de forma sustentável nas regiões em que atua.
A Companhia manterá os seus acionistas e o mercado em geral atualizados a respeito de todas as informações adicionais relacionadas a este tema.
São Paulo, 15 de julho de 2022
Marcello Guidotti
Diretor de Relações com Investidores
EcoRodovias Infraestrutura e Logística S.A.
EcoRodovias Concessões e Serviços S.A.
+55 (11) 3787 2683 / 2612 / 2681
invest@ecorodovias.com.br
https://ri.ecorodovias.com.br/
Júlio Cezar Moreira de Amorim
Diretor de Relações com Investidores
ECO101 Concessionária de Rodovias S.A.