Fato Relevante – Aprovação da proposta para a otimização e modernização do contrato de concessão da Eco101
A ECORODOVIAS INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA S.A. (“EcoRodovias” ou “Companhia”), sua controlada direta ECORODOVIAS CONCESSÕES E SERVIÇOS S.A. (“ECS”) e sua controlada indireta ECO101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. (“Eco101” ou “Concessionária”), em atendimento às disposições do parágrafo 4o do artigo 157 da Lei no 6.404/76 e da Resolução da Comissão de Valores Mobiliários no 44/21, informam que tomaram conhecimento de que o Plenário do Tribunal de Contas da União (“TCU”), em deliberação na Sessão Ordinária ocorrida nesta data, aprovou a proposta de Termo de Autocomposição para a otimização e modernização do Contrato de Concessão da BR-101/ES/BA (“Termo de Autocomposição”).
Com a aprovação do TCU, completa-se mais uma relevante etapa para viabilizar a continuidade da prestação do serviço público na BR-101/ES/BA, por meio da otimização e modernização do Contrato de Concessão, que se dará com a futura assinatura de Termo Aditivo ao Contrato.
A Companhia aguardará a publicação da decisão do TCU para dar andamento às providências necessárias para a implementação da solução definida no Termo de Autocomposição.
A Eco101 permanecerá operando o trecho concedido, de forma a preservar o interesse e a segurança dos usuários da Rodovia BR-101/ES/BA.
A Companhia manterá a sociedade e o mercado atualizados de todas as informações relacionadas a este tema e reitera seu compromisso com a continuidade e segurança dos serviços essenciais aos usuários.
São Paulo, 25 de setembro de 2024.
Marcello Guidotti
Diretor Presidente e Diretor de Relações com Investidores
EcoRodovias Infraestrutura e Logística S.A.
55 (11) 3787-2683/2612/2674/2686
invest@ecorodovias.com.br
http://www.ecorodovias.com.br/ri
Hugo Rafael Mitz
Diretor de Relações com Investidores
EcoRodovias Concessões e Serviços S.A.
Roberto Amorim Junior
Diretor de Relações com Investidores
Eco101 Concessionária de Rodovias S.A.