Comunicado ao Mercado – Assinatura do Contrato de Concessão da EcoRioMinas
A ECORODOVIAS INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA S.A. (“Companhia” ou “Ecorodovias”) e sua controlada direta, ECORODOVIAS CONCESSÕES E SERVIÇOS S.A. (“ECS”), vêm comunicar, em continuidade às informações prestadas no Fato Relevante divulgado em 20 de maio de 2022, que foi assinado o Contrato de Concessão (“Contrato de Concessão”) entre a sua controlada indireta ECORIOMINAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. (“EcoRioMinas” ou “Concessionária”) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (“ANTT”), para exploração por 30 anos, a partir da data de assinatura do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens (“Data da Assunção”), da BR-116/465/493/RJ/MG, incluindo o Arco Metropolitano do Rio de Janeiro e o trecho da Serra de Teresópolis, totalizando 726,9 km de extensão.
De acordo com o Contrato de Concessão, as obras de ampliações incluem 303 quilômetros de duplicações, 255 quilômetros de faixas adicionais e a construção de três rampas de escape na Serra de Teresópolis, além da implantação de 85 quilômetros de vias marginais, 57 passagens de fauna, 75 passarelas e 462 pontos de ônibus. As principais obras de ampliação da rodovia serão concluídas entre o 4º e 8º ano de concessão.
O início dos atendimentos operacionais da EcoRioMinas está previsto para setembro de 2022 no trecho anteriormente concedido à CRT. A partir de março de 2023, a Concessionária prestará socorro médico e mecânico por equipe especializada e estrutura composta por 29 ambulâncias e 19 guinchos exclusivos para o trecho – ao todo serão mais de 76 veículos distribuídos em 18 bases operacionais ao longo de todo o trecho. O monitoramento das ocorrências será realizado a partir do Centro de Controle Operacional com funcionamento 24 horas por dia. A concessionária adotará, ainda, a metodologia iRap (International Road Assessment Program – iRap), um moderno programa de segurança viária com foco na redução de acidentes e de risco de mortes nas rodovias.
A EcoRioMinas gera EBITDA desde o início da concessão, melhora a alavancagem da Companhia no curto e médio prazo e alonga o prazo de duração do portfólio para 22 anos.
O contrato de concessão possui inovações importantes alinhadas às melhores práticas ESG (Ambiental, Social e Governança, na sigla em Inglês), com destaque para: (A) Ambiental: a implementação do Programa Carbono Zero com o objetivo de neutralizar as emissões de Gases de Efeito Estufa provenientes das atividades de operação da futura concessionária no sistema rodoviário e implantação de um sistema de cobrança de pedágio sem barreiras físicas em um trecho da concessão (free flow), com o objetivo de melhorar a fluidez do tráfego e reduzir a poluição ambiental; (B) Social: a implantação de um programa de segurança para os usuários com foco na redução de acidentes e de risco de mortes nas rodovias, construção de três rampas de escapes no trecho da Serra de Teresópolis, implantação de sistema conectividade em todo trecho da concessão para a comunicação entre os usuários e o serviço de atendimento, implementação de duas áreas de descanso para os caminhoneiros, bem como desenvolvimento da região com estimativa de geração de mais de 154 mil empregos (diretos, indiretos e efeito-renda); e (C) Governança: contrato de concessão com cláusulas referentes aos mecanismos de resolução de controvérsias: autocomposição de conflitos; arbitragem; comitê de resolução de conflitos (dispute board); atendimento aos Padrões de Desempenho da International Finance Corporation, maior transparência nas contratações com partes relacionadas e a exigência de que a concessionária seja listada como companhia aberta, registrada na Comissão de Valores Mobiliários, no prazo de dois anos a partir da Data da Assunção.
A assinatura do Contrato de Concessão pela EcoRioMinas é consistente com a estratégia da Ecorodovias de focar em ativos de concessões rodoviárias e alongar o prazo de duração do seu portfólio com foco na maximização do retorno sobre o capital investido e disciplina financeira. Este novo Contrato de Concessão aumenta o total de quilômetros administrados de rodovias para mais de 4.000 quilômetros de extensão, tornando a Ecorodovias a maior operadora de ativos rodoviários do Brasil, em termos em extensão, e reforça o compromisso da Companhia com o crescimento sustentável da infraestrutura brasileira.
A Ecorodovias ratifica seu compromisso com as suas obrigações, como companhia aberta listada no Novo Mercado da B3, sendo que toda e qualquer informação relevante será divulgada em conformidade com a legislação pertinente e em vigor.
São Paulo, 19 de agosto de 2022.
Marcello Guidotti
Diretor Presidente e Diretor de Relações com Investidores
Ecorodovias Infraestrutura e Logística S.A.
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http://www.ecorodovias.com.br/ri
Hugo Rafael Mitz
Diretor de Relações com Investidores
Ecorodovias Concessões e Serviços S.A.
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