Comunicado ao Mercado – Assinatura do Contrato de Concessão pela EcoNoroeste
A ECORODOVIAS INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA S.A. (“Companhia” ou “EcoRodovias”) e sua controlada direta, ECORODOVIAS CONCESSÕES E SERVIÇOS S.A. (“ECS”), vêm comunicar, em continuidade às informações prestadas no Fato Relevante divulgado em 15 de setembro de 2022, que foi assinado o Contrato de Concessão (“Contrato de Concessão”) entre a sua controlada indireta CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS NOROESTE PAULISTA S.A. (“EcoNoroeste” ou “Concessionária”) e o Estado de São Paulo, por intermédio da SPI – Secretaria de Parcerias em Investimentos (“Poder Concedente”), tendo a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP (“ARTESP”) e o Departamento de Estradas de Rodagem – DER na qualidade de intervenientes-anuentes, para exploração por 30 anos, a partir da data de assinatura do Termo de Transferência Inicial (“Data da Assunção”), do Sistema Rodoviário Lote Noroeste, composto pelos trechos rodoviários atualmente operados pelas concessionárias AB Triângulo do Sol (442,2 km), TEBE (158,2 km) e trecho adicional de 0,6 km, totalizando 601 km de extensão.
O depósito referente ao valor da Outorga Fixa, no valor de R$1.285,0 milhões (base março/22: R$1.236,6 milhões reajustado pelo IPCA do período), foi realizado em 10 de abril de 2023 cujo recurso foi captado por meio da 1º emissão de debêntures da Concessionária, no montante de R$1.400,0 milhões ao custo de CDI+2,5% a.a. e vencimento em 30/09/2025, sendo que R$400,0 milhões foram subscritos pela IFC (International Finance Corporation), membro do Grupo Banco Mundial e a maior instituição global de desenvolvimento voltada para o setor privado nos países em desenvolvimento, o que demonstra a solidez e sustentabilidade da concessão no longo prazo.
A data de assunção e início da cobrança de pedágio no trecho operado atualmente pela AB Triângulo do Sol está previsto para 01 de maio de 2023, cuja receita de pedágio representa cerca de 80% da receita de pedágio total prevista da Concessionária. Adicionalmente, o início da cobrança de pedágio no trecho operado atualmente pela TEBE está previsto para março de 2025, cuja representatividade da receita de pedágio total prevista é de 20%.
As obras de expansão e melhorias incluem duplicações, faixas adicionais, vias marginais, ciclovias, passarelas e áreas de descanso para caminhoneiros. Entre 2023 e 2024, estão previstos os trabalhos iniciais, principalmente, relacionados à recuperação de pavimento, reparos emergenciais e adequação de sinalização. As principais obras de expansão estão previstas para execução entre o 3º e 7º ano de concessão (1º ciclo de obras) e entre o 15º e 19º ano de concessão (2º ciclo de obras).
O contrato de concessão possui inovações importantes alinhadas às melhores práticas ESG (Ambiental, Social e Governança, na sigla em Inglês), com destaque para: (A) Ambiental: a implementação do Programa Carbono Zero com o objetivo de neutralizar as emissões de Gases de Efeito Estufa provenientes das atividades de operação da futura concessionária no sistema rodoviário e a conversão gradual das dez praças de pedágio pelo sistema automático livre em todo o sistema rodoviário entre o 2º e o 7º ano de operação (a partir do início do prazo de concessão), com o objetivo de melhorar a fluidez do tráfego e reduzir a poluição ambiental, com risco de evasão assumido integralmente pelo Poder Concedente; (B) Social: a implantação do programa de segurança viária iRap (International Road Assessment Program) com foco na redução de acidentes e de risco de mortes nas rodovias, implantação de sistema de conectividade em todo o trecho da concessão para a comunicação entre os usuários e o serviço de atendimento, implementação de áreas de descanso para os caminhoneiros, bem como o desenvolvimento da região pela geração de empregos; e (C) Governança: contrato de concessão com cláusulas referentes aos mecanismos de resolução de controvérsias: autocomposição de conflitos; arbitragem; comitê de resolução de conflitos (dispute board); e transparência nas contratações com partes relacionadas.
A EcoNoroeste gera EBITDA desde o início da concessão e alonga o prazo de duração do portfólio da EcoRodovias. A assinatura do Contrato de Concessão demonstra o compromisso de crescimento da Companhia com retorno sustentável e disciplina financeira e é consistente com a estratégia de focar em ativos de concessões rodoviárias e gerar valor aos acionistas. Incluindo essa concessão no portfólio de ativos, a Companhia contará com 11 ativos de concessão rodoviária, totalizando mais de 4.700 km concedidos, consolidando-se como a maior Companhia de gestão de ativos rodoviários do Brasil em extensão.
A EcoRodovias ratifica seu compromisso com as suas obrigações, como companhia aberta listada no Novo Mercado da B3, sendo que toda e qualquer informação relevante será divulgada em conformidade com a legislação pertinente e em vigor.
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São Paulo, 12 de abril de 2023.
Marcello Guidotti
Diretor Presidente e Diretor de Relações com Investidores
EcoRodovias Infraestrutura e Logística S.A.
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Diretor de Relações com Investidores
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