Comunicado ao Mercado – Assinatura de TAM Coletivo – Reequilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão da Ecovias dos Imigrantes e Ecopistas
A ECORODOVIAS INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA S.A. (“Companhia” ou “EcoRodovias”), sua controlada direta ECORODOVIAS CONCESSÕES E SERVIÇOS S.A. (“ECS”) e suas controladas indiretas CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A. (“Ecovias dos Imigrantes”) e CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS AYRTON SENNA E CARVALHO PINTO S.A. – ECOPISTAS (“Ecopistas”, e em conjunto com a Ecovias dos Imigrantes “Concessionárias”), em complemento ao Comunicado ao Mercado divulgado em 1º de julho de 2022, vêm a público informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que em 17 de agosto de 2022, as Concessionárias assinaram o Termo Aditivo Modificativo Coletivo nº 02/2022 (“TAM Coletivo”), com o Estado de São Paulo, representado pela Secretaria de Logística e Transportes (“Poder Concedente”), e ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, na qualidade de interveniente-anuente.
O TAM Coletivo tem por objeto disciplinar o reequilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão das Concessionárias em razão da não aplicação do reajuste tarifário de 11,7% previsto para 1º julho de 2022. O reequilíbrio ocorrerá por meio de pagamentos bimestrais, a serem realizados pelo Poder Concedente às Concessionárias no último dia útil dos meses de (i) agosto, (ii) outubro e (iii) dezembro de 2022, relativo ao montante da receita que deixou de ser arrecadado dos seguintes períodos: (i) 1º de julho a 15 de agosto; (ii) 16 de agosto a 15 de outubro; e (iii) 16 de outubro a 15 de dezembro de 2022. O TAM Coletivo ainda prevê que o reajuste das tarifas de pedágio de 11,7% será aplicado até 16 de dezembro de 2022.
São Paulo, 18 de agosto de 2022
Marcello Guidotti
Diretor Presidente e Diretor de Relações com Investidores
EcoRodovias Infraestrutura e Logística S.A.
+55 (11) 3787 2683 / 2612 / 2681 / 2686
invest@ecorodovias.com.br
https://ri.ecorodovias.com.br/
Hugo Rafael Mitz
Diretor de Relações com Investidores
EcoRodovias Concessões e Serviços S.A.
Ronald Dennis Marangon
Diretor de Relações com Investidores
Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.A.
Luciano Louzane
Diretor de Relações com Investidores
Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S.A. – Ecopistas
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